Reeleição é "a mãe de todas as corrupções", diz Barbosa
Joaquim Barbosa dá sua primeira palestra após deixar o Supremo.
Guilherme Balza
Do UOL, em São Paulo 16/09/2014
Na primeira palestra após ter se aposentado, o ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa fez duras críticas à reeleição para cargos executivos no Brasil.
"A possibilidade real de mudança periódica dos agentes políticos, com o voto universal e livre, é um elemento essencial de frenagem e de calibração democrática, mas essa possibilidade real de mudança periódica fica prejudicada quando se tem o instituto da reeleição para os cargos executivos", disse o ex-ministro.
A palestra foi dada na manhã desta terça-feira (16), em São Paulo, no 13º Congresso Internacional de Shopping Centers, evento organizado pela Abrasce, entidade representativa dos shoppings do Brasil.
Sem citar casos concretos, Barbosa afirmou que é necessário acabar com a reeleição, tratada por ele como a "mãe de todas as corrupções" nos países em que as instituições ainda não estão consolidadas. "Ressalto veementemente que estou falando em termos puramente hipotéticos, sem nenhuma relação a qualquer caso concreto da atualidade", afirmou Barbosa.
"Em países ainda em fase de consolidação institucional, ou que tenham instituições débeis, a reeleição funciona como o carro-chefe, a mãe de todas as corrupções de toda a espécie. Ela condiciona tudo: de projetos essenciais à coletividade à pauta diária do governo e até mesmo a projetos individuais e pessoais daqueles que se associam ao governante que busca se manter perene no poder", disse o ex-ministro, que foi o relator do caso do mensalão no Supremo.
No julgamento, ele foi protagonista de uma série de polêmicas com outros ministros. Barbosa aposentou-se em 1º de julho, após 11 anos na Corte.
Para Barbosa, o instituto da reeleição favorece o "toma lá da cá" entre o Executivo e o Legislativo. "Consiste em concessões reciprocas nas matérias submetidas à aprovação legislativa ou executiva. É o nosso toma-lá-da-cá."
O ex-presidente do Supremo afirmou também que o os mandatos no Executivo tem de durar cinco anos e defendeu o voto distrital para representantes do Legislativo em contraposição ao modelo atual. "A grande vantagem é você saber em quem está votando."
Campanhas "longas" e caras
O ex-ministro provocou risos da plateia ao criticar o tempo de duração e os gastos das campanhas eleitorais. "Há necessidade de campanhas tão longas? Não poderiam ser reduzidas pela metade, sem televisão? O que encarece as campanhas são os custos de produção dos programas, do marketing eleitoral. Não vejo a necessidade de uma campanha durar três meses. Somos obrigados a se submeter a essa cacofonia durante meses."
O discurso de Barbosa durou quase uma hora. O ex-ministro fez críticas ao excesso de impostos e atribuiu a existência do "jeitinho brasileiro" às falhas do sistema tributário e a fragilidades institucionais. Em vários momentos, o magistrado apontou a desigualdade como um dos piores problemas do país e elegeu a melhoria da educação como caminho para reduzi-la.
Ainda assim, o ex-ministro se disse muito "otimista" com o momento atual do país, comparando as circunstâncias de hoje com as que viveu na infância e adolescência.
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