Legislativo: Projeto que prevê financiamento de até R$ 20 milhões é aprovado por nove dos dezessete vereadores de Catalão

Publicado 30 de setembro de 2014

Escrito por: Badiinho Filho

Foto reprodução Facebook: “Plenário da Câmara Municipal mais uma vez ficou completamente lotado”

Foi aprovado pelo legislativo Catalano com 09 votos favoráveis, o projeto que foi enviado pelo Executivo para o PMAT (Programa de Modernização de Arrecadação Tributária e Gestão de Setores Básicos). O Programa é financiado pelo governo Federal, prevê R$ 20 milhões com linhas de crédito liberadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Sete dos dezessete vereadores votaram contra o projeto.

Votos a favor do projeto

1-João Antônio (PSDB)

2-Aurélio Campos (PP)

3-Leonardo Bueno (PSC)

4-Juarez Rodovalho (DEM)

5-Paulo César (PMDB)

6-Pedro Henrique “Pedrinho” (PSD)

7-Valmir Pires (PSDC)

8-Donizete A Bola da Vez (PSC)

9-Silvano Batista (PR)

Votaram contra o projeto

1-Regina Félix (PSDB)

2-Paulo Moreira “Paulinho” (PMN)

3-Daniel do Floresta (Sem partido)

4-Sargento Anísio (PMDB)

5-Jurandir Antônio (PMDB)

6-Vanderval Florisbelo (PMDB)

7-Gilmar Antônio Neto (PMDB)

Daqui a pouco mais detalhes sobre a Sessão parlamentar, que aprovou mais um mais um empréstimo milionário.  

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Impõe-se a rejeição da denúncia quando os fatos narrados não estão de acordo com as provas apresentadas

30/09/14 15:42

Crédito: Ramon Pereira/Ascom TRF1

A denúncia deve ser rejeitada quando os fatos narrados não estiverem de acordo com as provas apresentadas. Essa foi a fundamentação adotada pela 3.ª Turma do TRF da 1.ª Região para confirmar sentença da 7.ª Vara Criminal da Seção Judiciária de Mato Grosso, que rejeitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra dois indivíduos, sendo um pela prática do delito tipificado no artigo 304 do Código Penal (uso de documento falso) e outro pela prática dos delitos previstos nos artigos 297 c/c 299 (falsificação de documentos), ambos do Código Penal.

De acordo com a denúncia feita pelo MPF, um dos indivíduos falsificou Certificado Sanitário, de emissão exclusiva do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, utilizado pelo outro. Ao analisar o caso, o juízo de primeiro grau rejeitou a denúncia ao fundamento de que os fatos narrados não correspondem àqueles descritos nas provas apresentadas nos autos.

Inconformado, o MPF recorreu ao TRF1 sustentando que o documento apresentado é falso, inclusive na declaração da data, o que demonstra que foi utilizado mais de uma vez pelo acusado. Acrescenta que os demais elementos comprobatórios do fato denunciado podem ser instruídos na fase adequada do processo, “que não é o oferecimento da denúncia”.

O Colegiado rejeitou os argumentos apresentados pelo MPF na apelação. “O suposto certificado falso, indicado na denúncia, é relativo à venda interestadual de SEBO de primeira (cor creme) e não de exportação de farinha e ossos, conforme narrado pelo órgão ministerial”, diz a decisão. E acrescenta: “como bem explicado, o documento ao qual a denúncia faz referência – Certificado Sanitário – é diverso do utilizado na tentativa de exportação de farinha e ossos”.

Ainda segundo a Corte, o próprio órgão ministerial, atuando como fiscal da lei, opinou pelo não provimento do recurso afirmando que: “forçoso reconhecer que a decisão recorrida mostra-se correta, pois realmente a denúncia não descreveu os fatos delitos tal como ocorreram e com todas as suas circunstâncias”.

Dessa forma, “a denúncia não atende aos requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, pois, no tocante à exposição do fato, deixou de indicar qual seria o documento supostamente falso, da maior importância para o exercício da ampla defesa”, concluiu o Colegiado. A decisão, unânime, seguiu os termos do voto do relator, desembargador federal Ney Bello.

3.ª Turma - O colegiado é integrado pelos desembargadores federais Mônica Sifuentes (presidente), Mário César Ribeiro e Ney Bello.

Processo n.º 0016227-13.2013.4.01.3600
Data do julgamento: 16/09/14
Publicação no diário oficial (e-dJF1): 26/09/14

JC

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1.ª Região

INFRAESTRUTURA

Agricultores do Nordeste e de Minas receberão cerca de 75 mil cisternas

Reservatório de água

por Portal Brasil

Ação visa minimizar os problemas causados pela seca, que está sendo considerada uma das piores dos últimos 50 anos

Dnocs coordena instalação de 75 mil cisternas de polietileno no Nordeste e em Minas Gerais

O Departamento de Obras Contra as Secas (Dnocs) está promovendo a instalação de 75 mil cisternas de polietileno nos principais estados nordestinos atingidos pela estiagem, além de Minas Gerais. Deste montante, 42.619 reservatórios estão sendo implantados em parcerias com os governos estaduais do Ceará, Bahia e Minas Gerais. Essa ação do Dnocs, realizada por meio do programa de implantação de cisternas, visa minimizar os problemas causados pela seca, que está sendo considerada uma das piores dos últimos 50 anos.

As instalações diretamente realizadas pela autarquia somam 32.381 cisternas, sendo 21.609, no Ceará (13.700 já instaladas), 5.000, na Paraíba (4.000 já instaladas), e 5.772, em Pernambuco (5.484 já instaladas). A previsão é de que todos os equipamentos, capazes de armazenar até 16 mil litros de água, sejam implantados até o próximo mês de outubro, faltando apenas as 6.608 cisternas que se encontram em processo de licitação e beneficiarão famílias dos municípios de Morada Nova (CE) e Mombaça (CE).

Parceria com os governos estaduais

Além dos reservatórios já instalados e previstos para o Ceará, por meio de uma parceria entre o Dnocs e o governo do estado, mais 17.789 cisternas já estão sendo utilizadas por famílias agraciadas pelo Programa.

Bahia (14.830) e Minas Gerais (10.000) também firmaram acordo de cooperação técnica com os respectivos governos para a implantação dos equipamentos, faltando apenas a instalação de 3.612 cisternas na região mineira.

Fonte:

Departamento de Obras Contra as Secas

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CC BY ND 3.0 Brasi

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ATENÇÃO AUTORIDADES E EMPRESÁRIOS DE CATALÃO E REGIÃO

                       ATENÇÃO AUTORIDADES E EMPRESÁRIOS DE CATALÃO E REGIÃO

Fonte:

Conselho De Segurança Stive Catalano

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Falta de água em Catalão provocou protesta nesta segunda-feira (29)

Publicado 30 de setembro de 2014

Escrito por: Badiinho Filho (Com informações do Blog da Verdade)

Fotos: Luiz Cláudio Elias

“Manifestantes na porta da Prefeitura Municipal de Catalão”

O assunto mais comentado em Catalão nos veículos de comunicação, foi a falta de água em diversos bairros, para não dissermos em praticamente em toda a cidade.  Moradores soltaram as vozes nas rádios que cediam espaço para as reclamações, as quais não foram poucas.

“Manifestantes desceram a Avenida José Marcelino, até a Prefeitura”

No final da tarde, um grupo de pessoas realizaram um protesto em frente ao Palácio Pirapitinga. Os protestantes levaram em punho, baldes, panelas, cartazes, apitos e balões pretos. Segundo a matéria do Blog da Verdade, nenhum representante da prefeitura e nem da Superintendência Municipal de Água e Esgoto, recepcionou os manifestantes

Barco com quatro irmãos vira e um deles morre afogado em Luziânia, GO

Segundo o proprietário da fazenda, grupo estava sem coletes salva-vidas.
Um jovem escapou nadando e outros dois se agarraram a uma árvore.

         Jovem se afogou após barco em que estava com os quatro irmãos virar (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)

O Corpo de Bombeiros encontrou nesta segunda-feira (29) o corpo de um jovem de 20 anos que morreu afogado após o barco em que estava com os outros três irmãos virar em um rio na zona rural de Luziânia, cidade goiana do Entorno do Distrito Federal. De acordo com o proprietário da fazenda, os rapazes pediram permissão para passear no lago e estavam sem coletes salva-vidas. O acidente ocorreu na tarde de domingo (28). De acordo com o Corpo de Bombeiros, o barco virou com os tripulantes a cerca de cinco metros da margem. Apenas uma perícia poderá determinar o que provocou o acidente. Ainda segundo os militares, um dos rapazes conseguiu sair nadando e pedir ajuda a um padeiro que passava na região. Outros dois irmãos conseguiram segurar nos galhos de uma árvore até serem resgatados pelo mesmo homem. Já o jovem de 20 anos não conseguiu se salvar. Nesta manhã, um dos sobreviventes voltou até o local para indicar o local exato do acidente para os bombeiros. O corpo da vítima foi encontrado a oito metros de profundidade. “A equipe de mergulho realizou operações subaquáticas [domingo] e não encontrou o corpo. Já, hoje de manhã, foi possível devido à visibilidade”, informou o capitão da corporação, Juliano Borges

G1 transmite ao vivo debate entre candidatos ao governo de Goiás

Programa começa logo após a novela 'Império', nesta terça-feira (30).
Devem participar cinco candidatos; debate terá duração de 1h40.

O G1 transmitirá ao vivo o debate entre os candidatos ao governo de Goiás, que será realizado nesta terça-feira (30) pela TV Anhanguera, afiliada da Rede Globo. O programa vai ocorrer no anfiteatro da emissora, na sede do Grupo Jaime Câmara, no Setor Serrinha, em Goiânia. O debate está marcado para começar logo após a novela Império. Foram convidados a participar os cinco candidatos de partidos ou coligações com representação na Câmara Federal: Antônio Gomide (PT), Iris Rezende (PMDB), Marconi Perillo (PSDB), Professor Weslei (PSOL) e Vanderlan Cardoso (PSB).

Esportes: CRAC perde fora de casa para o ASA

Publicado 28 de setembro de 2014

Escrito por: Agência Futebol Interior 

Leão do Sul já está matematicamente rebaixado para a Série D do Campeonato Brasileiro de 2015 

Foto reprodução do G1: CRAC tem 10 pontos no Grupo A

Com um gol impedido do meia Didira, o ASA venceu o agora matematicamente rebaixado Crac, de Catalão (GO), por 1 a 0, nesta tarde de domingo, no Estádio Coaracy Nunes , em Arapiraca, pela 17.ª rodada, a penúltima da primeira fase do Campeonato Brasileiro da Série C.

Este resultado deixou o ASA, por enquanto, dentro do G4, zona de classificação, do Grupo A, com 25 pontos, em terceiro lugar, atrás do Salgueiro, com 27 e do Fortaleza, líder, com 31 pontos e já classificado. Na última rodada o Asa vai enfrentar justamente o Fortaleza, na capital cearense.

DESPEDIDA COM HONRA

Depois de enfrentar muitos problemas durante a competição, inclusive com greve por falta de pagamentos, o time goiano surpreendeu por sua disposição neste jogo de despedida, uma vez que está, de forma matemática, rebaixada para a Série D. Só tem 10 pontos no Grupo A.

Tanto que apesar do domínio em campo do ASA, o time alagoano não soube como superar o bom sistema de marcação armado pelo técnico Dênis. No intervalo, o técnico Vica, do ASA, não se mostrava surpresa.

 “Não há moleza nesta competição. No sábado o Cuiabá teve problema com o Águia e nós sabíamos que teríamos também um adversário valente. Vamos ter que ter paciência para vencer no segundo tempo”, previu.

GOL IMPEDIDO

No segundo tempo, o ASA manteve seu esquema arrojado, praticamente num 3-6-1. E começou a pressionar o adversário. Aos 18 minutos saiu o gol.Leandrinho iniciou a jogada pelo lado direito, deixando Alan Pinheiro em boas condições para finalizar. No meio do caminho, porém, apareceu Didira para empurrar para as redes. Mas a posição dele, do meia Didira, era ilegal.

Na reclamação imediata dos jogadores, o lateral Perini, que tinha entrado no intervalo, foi expulso. Poucos minutos depois o técnico Dênis também foi expulso e deixou o campo reclamando.

“É uma vergonha o juiz vir aqui para roubar de um time já rebaixado”, comentou, com propriedade.

No final do jogo, o presidente Everton Santiago, do ASA, não se mostrava preocupado.

“Cumprimos nossa missão, que era vencer”, finalizou como um velho coronel nordestino.

ÚLTIMOS JOGOS

No sábado, dia 4, o ASA vai sair diante do Fortaleza, na capital cearense. Enquanto isso, o Crac vai receber o Paysandu, que ainda sonha com uma vaga na segunda fase.

Local: Estádio Coaracy da Mata Fonseca – Arapiraca (AL)

Data e hora: 28/09/2014  16h00

Árbitro: Lúcio Jose Silva de Araujo – BA

Assistentes:  Dijalma Silva Ferreira Jr – BA e Marcos Welb Rocha de Amorim – BA

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Final de semana sem água em vários bairros de Catalão

Publicado 29 de setembro de 2014

Escrito por: Badiinho Filho

“Dona de casa aproveitou rápido retorno da água para encher os tanques e as vasilhas”

O final de semana em Catalão foi marcado pela falta de água, praticamente em todos os bairros. Os Bairros mais afetados foram o Nossa Senhora de Fátima, Castelo Branco, Loteamento Estrela e bairros circunvizinhos.

A maioria dos moradores aproveitaram o restinho de água que ficaram nas caixas, para encherem os tanques e vasilhas. Uma moradora do Loteamento Estrela, disse que, estava optando em comprar água para lavar as vasilhas e higienização limitada de sua casa, mas felizmente conseguiu respaldo de um parente. Os comerciantes da Avenida José Marcelino, principalmente açougues e padarias, que trabalham com alimentação, encontraram dificuldades para trabalhar.

“Galões e baldes, sendo enchidos em torneira da Praça do Bairro das Américas”

Na Praça Redonda, no Bairro das Américas, na noite de ontem, domingo (28), filas enormes se formaram, onde muita gente aproveitava para encher recipientes, como vasilhas e galões.

A Superintendência Municipal de Água e Esgoto (SAE), está veiculado na TV Anhanguera/Catalão que, o fornecimento de água está comprometendo o fornecimento de água nos bairros, devido o longo período de estiagem e a consequente baixa no nível do Ribeirão Samambaia.

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Polícia Rodoviária Estadual (PRE) realiza campanha educativa na Semana Nacional do Trânsito

Publicado 29 de setembro de 2014

Escrito por: Ascom PRE Catalão

“Evento aconteceu no 3º Pelotão da 1ª CIPMRV pertencente ao Comando de Policiamento Rodoviário – 15º CRPM, na rodovia GO-330 no Município de Catalão-GO”

No último dia 25 de setembro o 3º Pelotão da 1ª CIPMRv pertencente ao Comando de Policiamento Rodoviário – 15º CRPM,  na rodovia GO-330 no Município de Catalão-GO, promoveu diversas atividades alusivas à Semana Nacional de Trânsito, cuja previsão legal consta no Código de Trânsito Brasileiro, sempre ocorrendo no período de 18 a 25 de setembro. Neste ano o tema da campanha é: “Cidade para pessoas: Proteção e prioridade aos pedestres”.

“Evento contou com a participação de vários órgãos como: DPRF de Catalão, MGO Rodovias, Anglo American, Secretaria Municipal de Saúde de Catalão”

O evento contou com a participação de vários órgãos como: DPRF de Catalão, MGO Rodovias, Anglo American, Secretaria Municipal de Saúde de Catalão, integrantes da imprensa e sociedade local. Foram realizadas diversas atividades aos condutores em trânsito pela rodovia GO-330 como: entrega de panfletos, palestras, exibição de slides e filmes educativos, aferição de pressão arterial, teste de glicemia, bem como a realização de vários testes de alcoolemia através de equipamento Etilômetro.

“Aferição de pressão arterial, teste de glicemia, além da realização de vários testes de alcoolemia através de equipamento Etilômetro, foram realizados”

A campanha realizada pela 1ª Companhia de Polícia Militar Rodoviária, através do 3º Pelotão sediado em Catalão-GO, focou suas atividades principalmente na conscientização dos motoristas profissionais, os quais em sua grande maioria exercem jornada de trabalho extensa e com escassos períodos para descanso. O motivo principal para a escolha desta categoria enquadra-se no fundamento legal contido no §2º do art. 29 do Código de Trânsito Brasileiro, que versa sobre responsabilidade em ordem decrescente de que os veículos de maior porte serão sempre responsáveis pela segurança dos menores, os motorizados pelos não motorizados e, juntos, pela incolumidade dos pedestres, principal tema da Semana Nacional de Trânsito de 2014.

Durante as atividades, foram ministradas palestras enfatizando os direitos e deveres dos condutores com orientações gerais sobre a circulação de veículos nas rodovias e as consequências decorrentes do desrespeito às Normas de Trânsito em vigência, assim como, palestras demonstrando os efeitos da ingestão de álcool e substancias entorpecentes no organismo humano, principalmente associada à direção de veículos automotores. Foram realizados mais de 29 (vinte e nove) testes de alcoolemia, mais de 40 (quarenta) testes de glicemia e aferição de pressão arterial. Foram distribuídos folders educativos sobre a campanha bem como orientações gerais sobre fiscalização.

O evento teve grande aprovação por parte dos motoristas abordados, já que os mesmos se integraram às atividades propostas de forma voluntária, inclusive tecendo declarações positivas sobre a atuação da 1ª CIPMRv na região de Catalão-GO e à imprensa local, sendo unânime o reconhecimento pelo trabalho exercido pelos policiais militares empenhados no serviço de policiamento ostensivo preventivo e fiscalização das rodovias goianas.

Desta forma, o Comando da 1ª CIPMRv e 3º Pelotão, reconhece como positiva as atividades realizadas durante esta campanha já que os resultados deste grande evento repercutem positivamente no âmbito da Corporação PMGO e sociedade local, que enaltecem a atuação policial militar rodoviária no trânsito cotidiano das rodovias da região Sudeste Goiana.

Responsável:

2º Tenente QOAPM José Nilto dos Santos

Comandante do 3º Pelotão da 1ª CIPMRV

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